Entrega de Condicionantes de Documentos Físicos
Licença Municipal de Mineração
Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença Prévia e de Instalação (LPI)
Licença de Operação (LO)
Licença de Operação de Regularização (LOR)
Poda/Corte em Área Pública
Outras Solicitações Ambientais
Autorização para Manejo de Vegetação e Intervenção em APP
Declaração de Alteração de Responsabilidade Ambiental
Projeto de Recuperação de Área Degradada
As atividades licenciadas pelo município de Carlos Barbosa são aquelas de impacto local constantes na versão atualizada da Resolução CONSEMA nº 372/2018.
O Município de Carlos Barbosa possui Termo de Convênio Mata Atlântica nº 011/2023, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul nº 215, de 7 de novembro de 2023.
ACESSE ABAIXO FORMULÁRIOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, REQUERIMENTOS, TABELA DE VALORES E MODELO DE PLANILHA DE RESÍDUOS:
Em caso de dúvidas, entre em contato através do 3461-8881 (também whatsapp) ou 3461-8882.