Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Oito meses de ações

A Administração Municipal instituiu há oito meses a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Nesse período, a pasta conquistou um conjunto significativo de realizações, fortalecendo seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção ambiental.

A criação desta Secretaria surgiu como uma resposta às necessidades claras do município, visando conferir maior autonomia às decisões e agilidade aos processos relacionados a esse setor. Além de prestar apoio e suporte a outras secretarias municipais, a nova Secretaria possui responsabilidades rotineiras, mas abrangentes, que incluem o atendimento presencial ao público com abertura de protocolos, fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, bem como a gestão e supervisão de contratos para serviços contínuos, tais como coleta seletiva, contentores, monitoramento, análises e outros serviços sob demanda.

Durante esse período inicial, a Secretaria lançou suas bases, contando com uma equipe composta por um secretário, um assessor administrativo, um supervisor de meio ambiente, um estagiário e um fiscal. O objetivo é que, ao longo do tempo, a equipe cresça conforme as demandas que chegarem.

Retrospectiva dos primeiros oito meses

• Janeiro: O mês de janeiro foi o primeiro como Secretaria de Meio Ambiente após desmembramento da Secretaria de Projetos Públicos e Meio Ambiente, sendo neste mês organizada a estruturação da equipe. Em 17 de janeiro foi realizado o lançamento do Plano de Trabalho para o estudo socioambiental das APP’s urbanas conforme Lei Federal nº 14.285/2021.

• Fevereiro: O mês de fevereiro antecedeu o início da vigência das novas taxas para licenciamento ambiental, sendo elaboradas as novas tabelas e adequados os formulários de licenciamento ambiental. Também foi realizada uma força-tarefa para agilizar os processos de licenciamento ambiental de loteamentos. Foi promovida uma reunião com motoristas da coleta seletiva para organizar melhorias na prestação do serviço e sanar reclamações com relação ao serviço. Participação nas discussões para alteração do Plano Diretor, especificamente sobre alteração referente a esgotamento sanitário e possibilidades para viabilizar loteamentos.

• Março: Entraram em vigor as novas taxas de licenciamento ambiental com valores reduzidos, após estudos e legislação preparados no ano anterior. Capacitação dos servidores quanto ao novo processo de licitações.

• Abril: Capacitação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) para avançar no Estudo das APPs Urbanas. Planejamento anual de contratações da Secretaria e início dos serviços de poda em áreas públicas.

• Maio: Realizada a organização do Mês do Meio Ambiente. Também, realizada atividade no Parque da Estação com alunos do 2º ano da Escola Padre Pedro Piccoli para a Mostra Científica, no qual objetiva estudar algumas árvores existentes e dispor de placas informativas em cada uma das árvores estudadas. Execução de reforma e ampliação do espaço ocupado pela Secretaria de Meio Ambiente.

• Junho: Realização da programação do Mês de Meio Ambiente, sendo que ocorreram palestras com o tema “Sustentabilidade” envolvendo estudantes da rede municipal, estadual e particular de ensino; atividade de plantio de mudas com estudantes; campanha de coleta de óleo de cozinha, eletroeletrônicos, vidros e doação de mudas de árvores nativas para a população.

• Julho: Realizado o início dos levantamentos a campo para delimitação das APP’s na área urbana pela equipe contratada da UCS, visando a aplicação no município da Lei Federal nº 14.285/2021.

• Agosto: No mês de agosto foram finalizados aos levantamentos para delimitação das APP’s na área urbana pela equipe contratada da UCS. Alguns servidores da secretaria participaram do Fórum de Arborização realizado em Gravataí, com a finalidade de qualificação dos trabalhos realizados. No dia 26, a Secretaria participou na Feira de Integração Ambiental da CORSAN realizada na Rua Coberta. Finalizado o processo de elaboração dos documentos e encaminhado para a licitação do serviço de coleta e análises laboratoriais na área do antigo aterro sanitário.

A Secretaria permanece no mesmo local em que estava antes, junto ao Centro Administrativo Armando Gusso, subsolo 2. O telefone para contato é (54) 3461-8881.

Por Assessoria de Imprensa 
Foto: Sandro Darsie