Retrospectiva das Secretarias Municipais: Meio Ambiente

Continuamos a série de matérias que destacam as realizações de 2024 e também desde 2021, evidenciando o trabalho desenvolvido em todas as Secretarias Municipais. Essas reportagens têm como objetivo, valorizar as contribuições de cada setor e informar aos cidadãos sobre as atividades realizadas e que ainda estão em andamento em diversas áreas do município.

Apresentamos hoje as principais ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no ano de 2024.

• Regulamentação de Áreas de Preservação Permanente (APPs): Finalização dos estudos para promulgação de leis relacionadas às APPs, já em aplicação no município.

• Sistema digital para licenciamento ambiental: Implantação de sistema digital para protocolos e licenciamento ambiental, com treinamentos voltados para profissionais e público externo. A implementação de um sistema totalmente digital eliminou a necessidade de protocolos físicos. Agora, toda a documentação é analisada digitalmente, com retornos rápidos e históricos acessíveis, promovendo agilidade e eficiência na gestão de processos.

• Informações ambientais no Barbosa Digital GEO: Inclusão de dados ambientais, como localização de contentores, rotas de coleta de resíduos, hidrografia municipal e mapas detalhando APPs urbanas consolidadas.

• Educação ambiental: Realização do Mês do Meio Ambiente em junho, com palestras, campanhas de coleta seletiva de resíduos (vidro, eletrônicos, óleo de cozinha), doação de mudas nativas e visitas à Usina de Triagem e Transbordo de Barão. Também foi realizada uma capacitação técnica com pessoas da comunidade, sendo ministrada pela equipe da Universidade de Caxias do Sul (UCS), sobre cidades contemporâneas e resiliência.

• Ampliação de contentores de resíduos: Adição de 150 novas unidades a partir de junho, proporcionando melhorias no serviço de coleta.

• Desassoreamento de rios e córregos: Execução de ações para melhorar o fluxo hídrico em áreas estratégicas.

• Plano Municipal da Mata Atlântica: Contratação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para elaboração e início dos levantamentos de informações para o Plano Municipal da Mata Atlântica.

• Plantio e reposição de árvores: Reposição de árvores em passeios públicos e obras municipais.

• Encerramento do aterro sanitário: Encaminhamento do processo licitatório para encerramento definitivo do local.

Realizações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente desde 2023 até agora

• Mapeamento de Áreas de Preservação Permanente (APPs): O município realizou o levantamento detalhado das APPs, atendendo à legislação federal. Esse mapeamento trouxe maior segurança para ações de preservação, manutenção da biodiversidade, captação de água e conservação do solo.

• Dobro de contentores de resíduos: A criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente permitiu um avanço significativo na gestão de resíduos. Desde 2021, ainda com o Meio Ambiente atrelado à Secretaria de Projetos Públicos, até agora, o número de contentores foi mais que dobrado, alcançando atualmente 895 unidades distribuídas por bairros e localidades urbanas.

• Encerramento das atividades do aterro sanitário: O antigo aterro sanitário foi desativado devido à inviabilidade de adaptação às normas vigentes e aos altos custos associados. O serviço foi terceirizado para um local adequado, autorizado pela Fepam, e a área desativada será monitorada conforme determinação do Órgão Ambiental do Estado, após a emissão do documento de encerramento. Também estão previstos tamponamentos nos poços de monitoramento em desuso para proteger o lençol freático.

• Ampliação da Coleta Seletiva: A coleta seletiva passou por melhorias significativas, incluindo a ampliação atendimento, que antes era quinzenal, para semanal nas áreas rurais. O mapeamento de rotas e a instalação de GPS nos caminhões de coleta otimizaram o serviço, garantindo eficiência.

• Redução de taxas de licenciamento ambiental: As taxas de licenciamento ambiental foram reduzidas para estimular empreendedores, facilitando a instalação e o crescimento de negócios, sempre em conformidade com as normas ambientais, sendo algumas taxas reduzidas em até 90%.

Acompanhe a série de reportagens ao longo dos próximos dias e veja as realizações de todas as Secretarias Municipais no ano de 2024, além dos últimos 4 anos. A próxima destacada será a pasta do Planejamento, Serviços e Via Urbanas.

Por Assessoria de Imprensa 
Arte: Sandro Darsie