Retrospectiva das Secretarias Municipais: Assistência Social e Habitação

A Assessoria de Imprensa dá sequência à série de matérias que destacam as realizações de 2024 e também dos últimos anos, desde 2021, evidenciando o trabalho desenvolvido em todas as Secretarias Municipais. Essas reportagens têm como objetivo valorizar as contribuições de cada setor e informar aos cidadãos sobre as atividades realizadas e que ainda estão em andamento em diversas áreas do município.

Dando continuidade, apresentamos as principais ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Ações relacionadas às enchentes de 2024:

• Lançado o decreto de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por enxurrada, deslizamentos e chuvas intensas (Decreto nº 4.261, de 30 de abril de 2024).

• O Ginásio Municipal Aparecida foi aberto para acolhimento e apoio aos desabrigados pelas enchentes, enxurradas e deslizamentos, com o apoio da Defesa Civil e Guarda Municipal e forças de segurança de Carlos Barbosa. Inicialmente, 73 pessoas foram abrigadas. Durante o período, foram recebidas e distribuídas doações de alimentos, roupas, cobertores, calçados, leite, materiais de limpeza e higiene, entre outros itens. Além disso, foi prestado auxílio a várias cidades, incluindo Vale do Taquari, Roca Sales, Cruzeiro do Sul, Colinas, Arroio do Meio, Lajeado, Canudos do Vale, Muçum, Canoas e Montenegro.

• A ação "Tapete Solidário", realizada durante o Corpus Christi em parceria com as entidades GAAV, LIONS e MAB, arrecadou 1.760 kg de alimentos não perecíveis, que foram distribuídos entre as entidades participantes.

• O acompanhamento nas áreas atingidas pelas enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, incluindo o interior do município, foi contínuo. O cadastramento para os auxílios fornecidos pelo Governo Estadual e Federal também foi realizado com o suporte da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

• A Secretaria fez o cadastramento de auxílios como o Aluguel Social (6 famílias) e distribuiu 50 cestas básicas com recursos próprios do Município. Também foi protocolado o pedido de auxílio para o FGTS Calamidade e Auxílio Reconstrução junto ao Governo Federal. Mais de 123 pessoas foram abrigadas no Ginásio Aparecida e receberam assistência, incluindo alimentação, kits de higiene, roupas, colchões, além de apoio psicológico e médico.

• A Secretaria participou de várias reuniões com setores como CREAS, CRAS e CCI, além de visitas ao interior para apoiar as famílias atingidas e realizar o levantamento das necessidades.

• Ação no Centro Municipal de Eventos Sérgio Luiz Guerra, em parceria com empresa privada, distribuiu cestas básicas para as populações afetadas, incluindo Carlos Barbosa.

Centro de Convivência do Idoso Antônio Martin Guerra:

• Oferece oito oficinas semanais para 2.061 idosos cadastrados, com um total de 21.277 atendimentos realizados até o momento.

• A entrega da obra do prédio que abriga o Centro de Convivência contou com um investimento de R$ 500.194,34, sendo R$ 150.000,00 provenientes do FUNEPI e R$ 350.194,34 do caixa único do município, contemplando melhorias estruturais, incluindo acessibilidade, além de paisagismo no entorno.

Setor da Habitação:

• Durante o ano, diversas campanhas foram promovidas, como a arrecadação de alimentos, roupas, colchões, material de limpeza e construção, além de atendimento técnico in loco para as famílias afetadas pelas chuvas de maio.

• A campanha de agasalho e as ações de conscientização contra incêndios também foram destaque, com o auxílio de materiais de construção, auxílio aluguel e a concessão de auxílio reconstrução para 42 famílias (10 das quais ainda aguardam confirmação de geolocalização). Mais de 30 famílias aguardam a liberação do benefício.

• O setor realizou 82 cadastramentos para o auxílio reconstrução, com 42 pessoas já beneficiadas e 40 pessoas que tiveram seu pedido negado, sendo que todos entraram com recurso. Além disso, 10 pessoas foram cadastradas para o auxílio aluguel devido aos danos causados pelas chuvas.

CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social):

• Realizou mais de 1.405 atendimentos até novembro, com visitas domiciliares, suporte a situações de violação de direitos e acompanhamento de demandas do Ministério Público.

• Participação ativa em reuniões da Rede de Atendimento à proteção de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, com parcerias com a Brigada Militar, Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Realizou mais de 6.842 atendimentos em 2024, dando continuidade aos Benefícios Eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade.

• Ações de apoio socioemocional, como visitas domiciliares, oficinas de integração social, apoio psicossocial e "Rodas de Conversa" nas comunidades do interior também foram implementadas.

Outras Ações Significativas de setores ligados à pasta:

• O Conselho Tutelar tem atuado constantemente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, realizando visitas domiciliares, aplicando medidas protetivas e promovendo a eleição de novos conselheiros.

• O Cadastro Único registrou 842 famílias, com 247 delas recebendo o Bolsa Família e 149 sendo beneficiadas com o BPC.

• O SINE realizou 12.892 atendimentos durante o ano, incluindo a oferta de 310 vagas em dois Feirões de Emprego, com 97 pessoas entrevistadas e 27 contratações efetivas.

• No Mês da Mulher, diversas ações de conscientização sobre violência doméstica foram realizadas, incluindo panfletagem, palestras e oficinas, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Guarda Municipal, COMDIM, Brigada Militar e Polícia Civil.

• A “Campanha de Doação de Brinquedos Novos” arrecadou 192 brinquedos e foi concluída com a entrega de "Kit Natalidade" - confeccionados pelo Grupo Pioneiras Voluntárias de Arcoverde - às famílias atendidas pela Casa Lar Padre Oscar Bertholdo, em Farroupilha, no dia 25 de novembro.

Outras realizações da Secretaria nos últimos 4 anos

• Campanhas de arrecadação durante a pandemia e enchentes: A Secretaria de Assistência Social e Habitação desempenhou um papel essencial no apoio à população afetada por diversos eventos. Durante a pandemia de coronavírus, houve intensa mobilização para garantir a cobertura vacinal e oferecer apoio às famílias impactadas. Em 2023 e 2024, as enchentes que atingiram a região exigiram ações rápidas para acolher as pessoas desabrigadas. A Secretaria organizou campanhas de arrecadação, logística de abrigos e fornecimento de auxílios, além de coordenar doações para cidades vizinhas.

• Entrega do Residencial Bela Morada e novos projetos habitacionais: Após a pandemia, em 2022, foi concluída a entrega dos apartamentos do Residencial Bela Morada, viabilizados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando várias famílias. Em paralelo, o departamento de Habitação iniciou a inscrição de interessados para um novo projeto habitacional. Seis terrenos próximos ao Loteamento Dei Fiori foram selecionados para a construção de um novo complexo habitacional. O projeto, aprovado em 2023, inclui melhorias como garagens cobertas, vidros com dupla laminação e infraestrutura para churrasqueiras e lareiras. Em 2024, o processo de licitação para a construção foi iniciado, com o objetivo de garantir mais moradias de qualidade para as famílias da região.

Acompanhe a série de reportagens ao longo dos próximos dias e veja as realizações de todas as Secretarias Municipais no ano de 2024, além dos últimos 4 anos. A próxima destacada será a Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.

Por Assessoria de Imprensa
Imagem: Sandro Darsie