Procon de Carlos Barbosa participa de ação de fiscalização

A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,
por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Operação Petróleo Real passou pelo municípi na quinta-feira, 8, sob execução da seção local do Procon. O órgão apresentou nesta segunda-feira, 12, os resultados da operação de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina.

Foram vistoriados 9 dos 12 postos de combustíveis existentes no município, sendo enviadas notificações com orientações para regularização de itens referentes ao direito do consumidor em cinco pontos.

Foram fiscalizados 2.099 postos em todo o país, dos quais 501 localizados no Rio Grande do Sul, representando 23% do total. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a avaliação das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor entre outras infrações administrativas e criminais.

Os municípios que não contaram com a participação de agentes da ANP, MJSP ou MP, realizaram a verificação da existência dos equipamentos necessários para realização dos testes de qualidade e de quantidade dos combustíveis, bem como a pessoa habilitada para fazê-los.

Participaram da vistoria, Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública das Unidades Federativas (SSPs).

O controle e a fiscalização de postos de combustível são de responsabilidade da ANP, Inmetro e Procon. As polícias assumem o trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores, que segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, versando sobre o público receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis referente ao preço dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Por Assessoria de Imprensa

Foram vistoriados 09 dos 12 postos de combustíveis existentes no município, sendo enviadas notificações com orientações para regularização de itens referentes ao direito do consumidor, em cinco pontos.