Juventude - CMJ

Criado pela Lei nº 1309/1999, alterada pela Lei nº 2389/2010, alterada pela Lei nº 3205/2015.
Regimento Interno homologado pelo Decreto nº 2990/2016.

Estimular a participação cívica e promover a integração social e econômica dos jovens na comunidade;
Apoiar e incentivar as iniciativas e participações dos jovens, fomentando o associativismo, como agremiações estudantis, para obter espaço de socialização e de aprendizagem democrática;
Criar condições e mecanismos para que o movimento associativo participe na definição e execução das políticas da juventude;
Criar programas de ocupação de tempos livres, dentro das áreas desportivas, sociais, culturais, de meio ambiente e outras;
Firmar metas no combate às drogas, buscando medidas preventivas;
Intensificar campanhas de prevenção à AIDS, articuladas com um planejamento familiar e educação sexual;
Priorizar a qualidade da educação em todos os graus de ensino e em todos os estabelecimentos públicos e privados, criando condições de acesso a todos;
Desenvolver programas que estimulem a descoberta de novos talentos e de novos valores nas diversas áreas da tecnologia, ciência e cultura;
Criar mecanismos que promovam o acesso dos jovens ao primeiro emprego, com adoção de medidas nas áreas de formação profissional e da qualificação;
Promover campanhas e palestras educativas, junto às escolas e à população;